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As sementes de Marcos Dionísio

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Foto: Marcos Dantas

Nunca foi fácil sair em defesa dos direitos humanos. Explicar para amigos e familiares que há um núcleo, uma dimensão intocável e inegociável da dignidade humana, não importa o que aconteça, se tornou em tempos recentes um alvo ainda maior da onda anti-iluminista que, inoculada por doses diárias de ódio e ignorância, insiste em relacionar qualquer defesa nesse sentido com a complacência com o crime.

Pouco interessa se seu objetivo seja exatamente o contrário: a neutralização das estruturas geradoras de problemas como o da violência urbana ao invés de se ater às suas consequências pontuais, respeitando, sempre, as garantias constitucionais e direitos e liberdades individuais e coletivos.

A carga moralista e irascível que legitima a suspensão destes direitos para quem cometeu ou está sendo acusado de ter cometido delitos ignora não apenas que o buraco da criminalidade se situa bem mais embaixo, mas também o fato de que estamos tratando de direitos objetiva e indiscriminadamente previstos por nosso ordenamento, de modo que se agora é o meu direito ao devido processo legal que está sendo desrespeitado, nada impede que amanhã seja o seu.

Defender os direitos humanos – cuja amplitude vai desde os direitos da criança e do adolescente até direitos como moradia e alimentação, malgrado, desonestamente, seja corriqueira sua personificação como uma entidade abstrata “defensora de bandidos” – ficou ainda mais difícil nos últimos tempos. E se já estava difícil, a notícia do falecimento de Marcos Dionísio Medeiros Caldas trouxe um profundo baque às pessoas que, segurando a primavera nos dentes, persistem militando e trabalhando na área.

Marcos, conhecido pelo apelido “Mosquito” desde os tempos de estudante, foi um incansável combatente das expressões mesquinhas de uma sociedade cada vez mais apoltronada na falta de empatia e no reino da pequenez individualista. Uma das maiores – senão a maior – referência na luta pelos direitos humanos no Rio Grande do Norte e com uma notória habilidade no gerenciamento de crises e na construção de alternativas consensuais, Marcos foi um dos mediadores das conversas entre os ocupantes e a presidência da Câmara Municipal de Natal em 2011, durante a gestão da prefeita Micarla de Souza. Foi nesta ocasião em que o conheci, sem imaginar o quanto nos aproximaríamos e, sobretudo, como eu seria profunda e indelevelmente influenciado por ele.

Diante do seu histórico de militância e das iniquidades cometidas à época na cidade, Marcos, de forma coerente, pôs-se ao lado dos estudantes. Dos vários episódios marcantes durante a ocupação, recordo-me particularmente de um que representa sua conhecida e intrépida altivez contestadora, desgarrada de interesses corporativos e radicalmente comprometida com a construção de um projeto de sociedade mais humanista e solidário.

Naquele fatídico 15 de junho, o plenário do Tribunal de Justiça decidiu que, se até as 18:00 os estudantes não desocupassem “voluntariamente” a Câmara Municipal, estaria autorizado o uso da força policial para retirá-los. Após a decisão, o desembargador cujo voto conduziu o julgamento se deparou com Marcos nos corredores, ocasião em que o saudou e lhe estendeu a mão a fim de cumprimentá-lo, perguntando se estava tudo bem.

Consternado com o festival de atrocidades que acabara de ouvir nas fundamentações dos votos – sua mão tremia a ponto do café saltar do copo -, a resposta foi negativa, ríspida e lacônica, seguida de um olhar lancinante, enquanto a mão do desembargador permanecia estendida na vã esperança de que houvesse retribuição ao gesto. Após perceber que ficaria no vácuo, bateu em seu ombro e, saindo, comentou de forma atabalhoada: “pois é, os direitos humanos estão em tudo, né”.

Vários são os episódios em que foi possível presenciar a impressionante capacidade de articulação de Marcos. Em um deles, fui destacado para participar, enquanto assistente de acusação, de um júri em Macau que envolvia o assassinato de uma reconhecida liderança dos pescadores da região a mando de um empresário local. O auxílio à família da vítima e a dedicação com que se debruçou sobre o caso foram de suma importância para o êxito das investigações e, sobretudo, para a condenação do mandante e participantes do crime.

Durante o processo, Marcos administrava a situação, demonstrando de maneira pedagógica à imprensa e a demais interessados que o desejo de que os autores fossem responsabilizados jamais deixou de ser compatível com a defesa dos direitos humanos: deveriam sim responder pelo que cometeram, mas dentro da lei, pois o cometimento de violações para responder a outras não é apenas injustificável do ponto de vista moral e legal, mas também leva ao inexorável e irracional caminho da barbárie generalizada. E nisso, todos e todas nós saímos perdendo.

Em outro momento, onde tive a oportunidade de dividir com ele uma mesa de um encontro estadual de conselheiros e conselheiras tutelares, Marcos, sob olhares incrédulos, finalizou sua fala qualificando todos os presentes como um amontoado rola-bostas, aquela conhecida espécie de besouro de corpo atarracado. O espanto inicial se esvaiu com a explicação que conferiu ao epíteto: pesquisas haviam indicado que a densidade corpórea da rola-bosta e a fragilidade das estruturas de suas asas tornariam impossível que alçasse voo.

Contudo, ainda diante de todas estas adversidades, a rola-bosta voava, da mesma forma que os conselheiros e conselheiras que, embora lhes faltasse tudo, desde um salário digno, passando por material básico de expediente à estrutura básica de trabalho, conseguiam fazer milagres na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Efusivos aplausos e risadas ressoaram no auditório enquanto o olhar de incredulidade passava a se limitar à minha pessoa, impressionado como alguém conseguia ser ovacionado após chamar toda uma plateia de rola-bosta.

Se nunca foi fácil abraçar um projeto de vida e de sociedade voltado à defesa dos direitos humanos, defrontando-se cotidianamente com o rolo compressor de uma hegemonia sórdida que se volta cada vez mais para a completa desumanização do próximo, este caminho será ainda mais árduo sem Mosquito.

Em Um canto para Bolívar, Neruda escreve: “teu pequeno cadáver de capitão valente se estende no imenso em sua forma metálica (…) vermelha será a rosa que recorda teu passo/como serão as mãos que tocam suas cinzas?/Vermelhas serão as mãos que de tuas cinzas nascem/E como é a semente de teu coração morto?/É vermelha a semente de teu coração vivo”.
Sigamos, pois o combustível de seu legado é inesgotável.

Mosquito, presente. Sempre presente.
Advogado e professor

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Gustavo Freire Barbosa

Comentários

2 comments

  1. Geraldo Alves Spinelli Júnior 11 março, 2017 at 12:40

    Lembro-me de uma conversa que tive com Mosquito, e ele me contava das atrocidades cometidas por elementos da policia, que várias vitimas lhes denunciavam pessoalmente, e que ele, em razão do seu ofício, tinha que ouvir, ponderar e tomar providências. Mosquito falava em tom grave, mas, tentando manter-se sóbrio. Visivelmente em sua fala, transpassava sofrimento e o peso de tentar se equilibrar diante dos fatos e de toda questão política que os envolviam. Com certeza, Mosquito sofria, como um militante de esquerda que sofre com as mazelas da nossa civilização, que oprime e suprime a voz e a vida dos mais pobres. Sua fala era grave, e pude sentir o peso da sua responsabilidade. Grande Marcos Dionísio !, com certeza sua enfermidade, foi também o preço que você pagou, por seu humanismo e por sua militância. Que nós todos, seus contemporâneos e amigos nos lembremos sempre do seu exemplo, como um farol diante da miséria humana.

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