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Considerações preliminares sobre o golpe de 2016

dellagnol

A votação do impeachment no dia 31 de agosto de 2016 no Senado foi um festival de hipocrisias. Muitos dos senadores (assim como deputados que votaram a favor do impeachment no dia 17 de abril) são réus em processo de corrupção, no entanto, ao votarem, entre outros argumentos, acusaram o governo de corrupção e de ter cometido “crime de responsabilidade”, sem que tenha havido tais crimes, desmoralizado por pareceres técnicos, inclusive do próprio Senado e como se fossem guardiãs da moralidade pública.

A hipocrisia continuou quando, dois dias depois, após a condenação de Dilma Rousseff por suposto crime administrativo (assinatura de decretos orçamentários) foi sancionada a Lei 13.332/2016, de iniciativa do Senado Federal, que alterou as regras para remanejar o orçamento para abertura de créditos suplementares, sem necessidade de autorização do Congresso Nacional, tornando legal o que foi considerado crime no julgamento que resultou no impeachment da presidente.

Assim como a corrupção, as tais pedaladas fiscais foi apenas pretexto para o impeachment. Nos discursos de muitos hipócritas, a presidente Dilma foi acusada de “roubar dos cofres da União” ao utilizar os créditos suplementares para gerir o orçamento, e pouco depois, passaram a ser coniventes com a prática que antes condenavam.

Mas a hipocrisia não foi apenas nessa votação específica. Ela antecede, vide o também festival de hipocrisias na votação do dia 17 de abril na Câmara dos Deputados, presente no cotidiano do exercício dos mandatos, e mesmo antes, nas campanhas eleitorais, na propaganda eleitoral e suas mentiras.

Luis Nassif ao analisar alguns aspectos da hipocrisia nacional, mostra como a política move-se no que chama de “terreno cediço da hipocrisia”. Para ele “Faz parte das normas tácitas da democracia representativa os acordos espúrios, os interesses de grupo disfarçados em interesses gerais, a presunção de isenção da Justiça”. Mas, para isso, salienta, o jogo político exige a dramaturgia, a hipocrisia dourada e um enredo legitimador, para o qual a mídia hegemônica cumpre um papel fundamental. E indaga: “como criar um enredo minimamente legitimador com um suspeitíssimo Geddel Vieira Lima, e sua postura de açougueiro suado cuspindo imprecações? Ou de Eliseu Padilha, e seu ar melífluo de o-que-vier-eu-traço? Ou de José Serra e as demonstrações diárias da mais rotunda ignorância em diplomacia e um deslumbramento tão juvenil com John Kerry que só faltou beijo na boca? Ou de Temer e suas mesquinharias, pequenas vinganças, incapaz de entender a dimensão do cargo e do poder que lhe conferiram?”.

Numa série de artigos em que analisa o processo que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff como um jogo de xadrez (“O xadrez do golpe”) Luis Nassif mostra, entre outros aspectos, o papel do procurador Geral da República, Rodrigo Janot (“A PGR rasga a fantasia”) , afirmando que ele foi um dos artífices do golpe, com papel central para entregar o país “aos projetos e negócios de Michel Temer, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Moreira Franco e José Serra, entre outros” embora, para isso, tenha sacrificado Eduardo Cunha “no altar da hipocrisia”. E, como parte do processo, a nomeação de Bonifácio de Andrada e assim “Abrem-se definitivamente as cortinas e o MPF entra no palco onde se encena o espetáculo da hipocrisia nacional. Não se trata apenas de um procurador conservador, mas de alguém unha e carne com Aécio Neves e com Gilmar Mendes. Janot sempre foi próximo a Aécio, inclusive através do ex-PGR Aristides Junqueira, com quem trabalhou e que é primo de Aécio. Com Bonifácio, estreita ainda mais os laços”.

Mas um aspecto mais grave para a democracia é a parcialidade jurídica. O episódio mais recente foi à pirotecnia do procurador da força-tarefa Deltan Dallagnol numa apresentação num hotel de luxo em Curitiba (quem pagou as despesas?), no qual acusa Lula, com ampla cobertura midiática, mais com “convicções” pessoais do que com provas. Numa análise dessas “denúncias” aponta dois problemas” O primeiro, de não terem apresentado uma prova sequer contra Lula. O segundo de, mesmo assim, terem alimentado os jornais com manchetes falsas por meses e meses, e, agora, oferecerem a denúncia, com uma peça que expõe o Ministério Público Federal à galhofa” e acrescenta: “Com esse espetáculo burlesco, os procuradores da Lava Jato facilitaram o trabalho dos que pretendem esvaziar sua atuação. Fizeram o mesmo que seus colegas portugueses com o ex-primeiro-ministro José Sócrates: montaram uma campanha sem provas para destruir a imagem política. Entregue o trabalho sujo, chegou a hora do Alto Comando enquadrá-los. E, nada melhor, do que a apresentação canhestra de procuradores imberbes e deslumbrados para facilitar o desmonte”.

O jornal Folha de S. Paulo, insuspeito de simpatias pelo PT e Lula, em matéria publicada no dia 18 de setembro, afirma que a denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula no dia 14 “contém uma informação que só aparece no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República”. E cita a opinião de Renato Melo Jorge Silveira, professor titular de direito penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, segundo o qual “O uso de uma informação que não aparece no inquérito abre um flanco para a defesa contestar as acusações” e que “Se essa informação não estiver em lugar nenhum do inquérito, a defesa vai arguir que a acusação de corrupção é uma ilação vazia dos procuradores, sem qualquer fundamento”. Como disse o jornalista René Ruschel (“O pecado do pecador”) “Mesmo entre aqueles ansiosos em ver Lula atrás das grades, fica a sensação de que Dallagnol comportou-se mais como um pregador do que como um agente público a serviço da lei em um Estado Democrático de Direito”.

Diferente do que ocorre em outros países como a França, Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, nos quais os juízes são discretos e falam apenas nos autos, no Brasil há em curso um processo de espetacularização do judiciário no qual se usa a mídia (também partícipe nesse “circo”), para aparecer, sem que haja distanciamento das disputas político-partidárias, com vazamentos ilegais e seletivos. Espetáculos com ampla cobertura midiática, como ocorreu na condução coercitiva de Lula em março de 2016, evidenciam claramente o viés partidário dessas operações, embora seus responsáveis queiram aparecer como neutros e apenas defensores da moralidade pública.

A intenção, desde o início desse processo, foi a de liquidar com o PT e Lula, em particular, tornando-o inelegível nas próximas eleições uma vez que sabem que, apesar de todo bombardeio midiático cotidiano, ele continua à frente de pesquisas de intenções de votos. Mas para isso eles têm que apresentar argumentos legitimadores, mesmo que sejam acusações sem fundamentos e meras suposições ou “convicções”, sem apresentar provas consistentes. O golpe parlamentar, por exemplo, foi apresentado à opinião pública, manipulada pelos meios de comunicação hegemônicos, como mera decorrência de procedimentos jurídicos adotados de forma impessoal. No entanto, não se vêm nem os procedimentos legais cabíveis nem a cobertura midiática em relação às denúncias contra Aécio Neves, José Serra, Geddel Vieira, Eliseu Padilha e Michel Temer, para citar apenas alguns que foram citados em depoimentos de delações premiadas da Operação Lava Jato. Será que o procurador da força-tarefa agiria da mesma forma se as denúncias fossem com um desses e não com Lula?

Numa análise mais substancial sobre o golpe parlamentar, Jessé Souza no livro “A radiografia do golpe: entenda como e por que você foi enganado” (Editora Leya, 2016), mostra como o golpe se articulou através de um amplo acordo de interesses entre as diversas elites, sob a hegemonia da elite financeira. A meu juízo, interesses de classes e mais especificamente de frações da classe dominante, vinculada ao capital financeiro que, como mostra Jessé Souza se articulam com três elementos principais para o êxito do golpe: uma mídia venal, com suas distorções, seletividade e mentiras, produzindo diariamente o que ele chama de “veneno midiático constantemente produzido para enganar o público”, um congresso comprado e reacionário (“mais venal e mais reacionário de que se tem noticia no Brasil”) e a fração mais corporativa e mais moralista de ocasião da casta jurídica, que municiou constantemente o golpe “e que se acredita especial e melhor que o restante da sociedade”.

Para isso, precisava de apoio não apenas midiático, como também construir uma base de apoio social para dar legitimidade e a impressão de que se tratava da defesa dos interesses mais gerais da sociedade. Mas, para Jessé Souza, na realidade, todos foram enganados: “os tolos são a classe media e, mais ainda, a parte do povo que saiu às ruas para funcionar como base social para esse banquete do privilégio alguns acreditando, efetivamente, que estava renovando o país”.

Mas o fato gravíssimo para a democracia para ele, é que não há justiça nem aparelho judiciário independente “na medida em que juízes fazem política abertamente representando partidos e seus interesses” e que esse aparelho judiciário foi fundamental porque “o golpe não teria acontecido sem a politização do judiciário (…) o golpe foi obra de mestre do engodo e da hipocrisia (…) no qual o ataque à democracia e às garantias constitucionais se deu em nome da justiça e da moralidade”.

Para enfrentar o novo governo golpista é necessária uma ampla frente de oposição, na qual o PT certamente terá posição importante, mas creio também ser preciso uma autocrítica dos erros cometidos nos seus governos, como a política de conciliação de classes, articulada desde o início do governo Lula em 2003, o abandono de suas bases sociais (movimentos populares, sindicatos etc.), só mobilizadas quando o golpe se consolidava, a prioridade dada pelo partido as atividades parlamentares, sem investimentos na formação política e ideológica dos seus militantes e, para manter a governabilidade, agir da mesma forma que os outros partidos quando no poder, acrescido da imperdoável leniência com casos de corrupção e tráfico de influências, que foram minando sua credibilidade.

Da direita, nada se pode esperar, a não ser retrocesso, como já deixou evidente em relação aos direitos sociais e trabalhistas, mas da esquerda e dos que se opõem ao governo Temer, espera-se mais do que autocrítica, como mobilizações e defesa da democracia e contra os retrocessos. Como afirma Valter Pomar, numa lúcida análise da conjuntura “se houver a correção de rumos estratégicos e táticos da esquerda, em especial do PT, há a possibilidade de colocar os golpistas contra a própria parede que estão construindo (…) disputar as eleições de 2018 com forças renovadas, e tornar a luta por uma Constituinte de reformas democráticas e populares como um dos eixos de uma nova estratégia de mudanças”. Esse é um grande desafio. A consolidação do golpe, e o possível afastamento de Lula da disputa eleitoral e sem quem o substitua e sem que haja resistência, vai tornar esse processo mais prolongado e doloroso não apenas para a esquerda, mas para o povo brasileiro.

 

Homero de Oliveira Costa – prof. Departamento de Ciências Sociais da UFRN

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