ENTREVISTA – Vereador Sandro Pimentel

Tácito Costa
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Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Natal, o vereador Sandro Pimentel é o primeiro parlamentar da história da Câmara a assumir de maneira plena a defesa dos animais.

Vereador do PSOL, reeleito em outubro, ele faz um balanço do trabalho realizado no mandato que se encerra agora em dezembro e o que pretende fazer pela causa animal na nova legislatura. Critica o prefeito Carlos Eduardo, devido o não funcionamento do castromóveis, que chegaram há mais de quatro meses; diz que o Centro de Zoonoses funciona como matadouro de animais; e elogia a decisão do STF sobre as vaquejadas.

Confira a entrevista na íntegra

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O senhor é o primeiro vereador na história da Câmara a inserir a defesa dos animais na pauta dos trabalhos legislativos. Por que decidiu abraçar essa causa?

pimentel4Sempre tive ligação com os animais. Sou nascido e criado na Zona Rural de Ceará-Mirim, desde criança aprendi a gostar de animais. Era eu quem cuidava do único cão da minha casa e quando adolescente comecei a cuidar também dos burrinhos do meu pai. Aliás, meu presente de 15 anos de idade foi um carneirinho que meu pai me deu, lembro como se fosse hoje. Adorava ele. Até mesmo o início do namoro com minha atual esposa surgiu a partir de um cãozinho (risos). Meu presente de noivado para ela foi um cãozinho que ela criou em seu quarto e quando casamos ele veio morar conosco. Então, posso dizer que os animais foram sempre bem presentes em minha vida. Quando me elegi vereador decidi tratar a pauta dos animais como prioridade, pois havia uma total inoperância do poder executivo nessa causa. Começamos pelo curral municipal, um ambiente horrível que foi transformado a partir do nosso trabalho e cobrança. Depois se seguiram minhas demais lutas e elas não cessarão enquanto eu habitar neste planeta. É uma questão de amor por aqueles que não podem falar.

O senhor é autor da lei que criou as unidades móveis de castração. Elas chegaram, mas não estão funcionando. O que ocorreu?

Exatamente, foi uma luta incansável e desacreditada por muitos, mas sou persistente em tudo que acredito. Nunca desisto de lutar. Infelizmente não estão funcionando por total desinteresse do prefeito Carlos Eduardo Alves. Primeiro, ele acreditava que se funcionassem antes das eleições eu seria eleito o que não era seu interesse. Felizmente o povo soube reconhecer nosso trabalho. Passadas as eleições as secretarias (SEMSUR, SEMURB e SAÚDE) formaram um pingue e pongue para saber quem administraria o serviço, nenhuma delas tinha qualquer interesse com uma causa tão nobre e diretamente ligada à saúde pública e prevenção de doenças. O fato é que eu mesmo tive que procurar a UNP e a UFRN. Realizamos duas reuniões com a UFRN e várias com a UNP, para propor parcerias para operação dos veículos de castração. No final de novembro, juntamos esses atores numa reunião na Secretaria de Saúde, na presença do seu titular, onde cada organização de ensino se propôs a fazer parceria de modo que a UNP entrará com os procedimentos cirúrgicos, a UFRN fará a parte administrativa e a prefeitura se encarregará em adquirir os insumos. Importante mencionar que eu também garanti R$255 mil reais no orçamento para este ano direcionado a compra de insumos para o funcionamento dessas unidades móveis. Depois de todo esse esforço coletivo, onde oferecemos todas as soluções para a Prefeitura, espero que o prefeito saia da mesquinharia e não mais coloque obstáculos para o funcionamento desses equipamentos públicos, que estão parados há mais de 4 meses sofrendo depreciação material.

Há quem ache os gastos com os animais um luxo quando o atendimento público na rede de saúde para as pessoas, por exemplo, deixe a desejar. Como responde a esse tipo de crítica?

Respondo com naturalidade. Afinal de contas se tem pessoas capazes de maltratar e matar animais o que mais esperar? Sabemos muito bem a situação de caos da saúde pública, desde sempre, e a cada ano se agrava; Certamente, a culpa disso não é dos animais, correto? Contudo, tratar dos animais também é uma questão de saúde pública. Pois é a população mais carente das cidades que são afetadas pelas zoonoses. Prevenir a superpopulação de animais abandonados, com políticas de castração, por exemplo, traz impactos diretos na diminuição do número de doenças e de riscos à população. É possível sim cuidar das pessoas e dos animais, são procedimentos que se completam porque ambos dependem da saúde pública.

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Qual a situação de amparo e assistência aos animais no centro de zoonoses e abrigo público (“curral de Natal”)?

O Centro de Zoonoses inexiste do ponto de vista do cuidado animal. O que tem é assassinato de animais com leishmaniose. Somente em 2015 foram eutanasiados mais de 1060 cães, somente em Natal. O local é insalubre demais, faltam alimentos para os animais que ainda vivem. É um espaço que deveria ser reconstruído e concedida a atenção devida. O curral municipal, depois que começamos a acompanhar de perto, melhorou muito e conseguiu sair de uma situação deplorável para algo razoável. Contudo, os animais que ali chegam não recebem vacinação e não existe nenhum estudo sobre sua procedência e existe pouco acompanhamento quando são adotados. Representei junto ao Ministério Público desde 2014 para tentarmos uma decisão judicial que obrigue o município a dispor de um abrigo público para animais abandonados, como cães e gatos, mas infelizmente ainda não conseguimos avançar nesse ponto.

Uma emenda do senhor à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) garante cerca de R$ 2,2 milhões (0.4% do orçamento) para aplicação em políticas de proteção animal. Esses recursos já começarão a ser aplicados a partir de 2017?

Infelizmente não porque o prefeito vetou, a Câmara derrubou o veto, mas o chefe do executivo, inconformado com a derrota, ajuizou uma ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade e logrou êxito tornando sem efeito nossa iniciativa. Porém, não desistiremos. Este ano na votação do orçamento tentaremos o mesmo procedimento, pois nosso sonho, e de diversas pessoas que amam os animais, é ver erguido o nosso hospital público veterinário.

O que falta para implementação de uma política pública para substituição das carroças com tração animal por outros tipos de veículos?

Um projeto tramita na câmara Municipal com esse intuito, já aprovamos em primeira votação. No entanto, ainda falta votar em segunda e última votação. Sabemos que não será fácil aprovar porque ainda existe uma cultura muito atrasada de que os carroceiros e suas futuras gerações devem seguir sendo carroceiros e pior, alguns vereadores acreditam e defendem que não existem maus tratos de animais a partir dos carroceiros, e que essa é uma profissão que deve continuar para as próximas gerações. Entendemos a necessidade de garantir aos carroceiros uma saída que promova o avanço nas relações de trabalho sem a necessidade de continuar usando tração animal. Existem várias capitais que avançaram nesse sentido, em Natal não pode ser diferente. Estamos dipimentel5spostos a lutar para garantir a aprovação da lei, no entanto é muito importante o envolvimento direto da proteção animal, sob pena de perdemos essa tão importante batalha.

O senhor é vegetariano ou vegano?

Nossa tradição é muito forte em relação ao consumo de carnes vermelhas, mas acredito que podemos avançar gradativamente. Nesse sentido, não como carne vermelha há alguns anos e agora meu próximo passo, que não está longe, será abandonar também as carnes brancas.

Como vê o especismo?

Acredito que todos os seres são relevantes no cumprimento do seu papel. É como uma empresa que cada profissional, do maior ao menor assalariado, cumpre com seu objetivo e tem a mesma relevância de conjunto. Creio que cada um de nós tem uma missão definida aqui na terra e os animais também, portanto, temos todos o mesmo grau de importância, somos todos necessários para o conjunto do planeta. A saída é aplicar, cada vez mais, a sustentabilidade como uma lógica de avanço nas relações humanas e na nossa relação com os animais.

 

Qual a posição do senhor acerca da decisão do STF que proibiu as vaquejadas?

Uma decisão muito sensata, oportuna e flagrante respeito a Constituição Federal. Não podemos viver em pleno século XXI testemunhando pessoas se divertindo às custas do sofrimento e maus tratos dos animais. As pessoas podem e devem evoluir, suas práticas também, nesse sentido, passarei a apoiar a vaquejada quando não mais houver a necessidade da queda forçada dos bois e o esforço desmedido dos cavalos.

Como tem sido o relacionamento com os demais vereadores nessas questões relacionadas aos animais?

Um relacionamento respeitoso, mesmo porque esse é um tema que meus pares não acumulam tanto. Então não têm argumentos suficientes para fazermos um debate de alto nível sobre o tema, resumindo-se a votar pelo sentimento e oportunismo político.

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Quando acha que Natal terá um hospital público para atender os animais?

Nossa luta seguirá muito forte por esse hospital, mas enquanto existir a política tradicional, que aqui em Natal é simbolizada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, sinceramente, será muito difícil a realização desse sonho coletivo. Contudo, a luta segue e espero poder contar com muito mais atores comprometidos com essa causa. Inclusive a boa comunicação como essa do Substantivo Plural a quem aproveito para parabenizar.

O que projeta para este novo mandato com relação à defesa e proteção aos animais?

Planejo muitas iniciativas como a continuidade do nosso evento de adoção de animais “Amor por toda a Vida”, inclusive faremos a terceira edição neste mês de dezembro, no dia 18. Pretendemos seguir lutando pelo breve funcionamento dos castramóveis, a construção do hospital público veterinário, pelo abrigo público para animais de pequeno porte. Também pretendemos ousar, e com recursos próprios, garantir atendimento veterinário gratuito para a população de baixa renda e, quem sabe, colocar nas ruas da nossa cidade o nosso Vet Móvel para atendimento veterinário nos bairros. Temos muitas ideias e muitos sonhos em prol dos animais, esperamos realizar todos eles e tenho certeza que não faltará empenho de toda a nossa equipe.

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Tácito Costa

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