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Frente de esquerda e as lições de Portugal

No dia 29 de dezembro de 2017, a Folha de S. Paulo publicou uma entrevista com o deputado estadual carioca Marcelo Freixo (PSOL). Suas declarações geraram muitas polêmicas, inclusive dentro do próprio partido. Frente às reações negativas, o deputado gravou um vídeo em que explica que não foi ele, mas a jornalista Anna Virginia Balloussier que escolheu o título dado à sua entrevista (“Não sei se é o momento de unificar a esquerda, não”) e faz uma defesa do direito de Lula ser candidato. Quanto ao conteúdo da entrevista, sobre o qual respondeu sobre vários temas, não mereceu reparos da parte dele.

Uma das questões polêmicas foi quanto a uma possível candidatura de Guilherme Boulos. Quando indagado se era “esperto pulverizar a esquerda em várias candidaturas” disse que não sabia se esse o momento de unificar todo mundo “Até porque a direita está muito fragmentada”.

Esse é um dos problemas. Historicamente, ou pelo menos desde 1989, quando a direita se uniu em torno de Fernando Collor, antes das eleições ela discute a possibilidades de algumas candidaturas, como está ocorrendo hoje, mas se unifica em torno da que tenha maior possibilidade de vitória, como ocorreu nas eleições de 1989 a 2014.

Nesse sentido, à direita (e a coalizão golpista de 2016) tem uma unidade estratégica, embora, claro, nem sempre vitoriosa, como nas eleições de 2002, 2006, 2010 e 2014. Ela opera sempre com vários cenários táticos e nesse momento, em que tentam inviabilizar a candidatura de Lula, vale desde a condenação na justiça (precedida e antecipada pela condenação na grande mídia) até saídas golpistas como o parlamentarismo ou um semipresidencialismo.

A questão é saber se é possível reverter a crise que o país vive, um contexto de retrocessos sociais e políticos, de destruição de direitos, ameaças às liberdades democráticas e à soberania do país. A única possibilidade, a meu juízo, é a esquerda vencer a eleição de 2018 e, como disse Lula, submeter todas as medidas de retrocessos do governo de Michel Temer a um plebiscito.

O desafio é como unir a esquerda para derrotar a direita. O problema começa na própria esquerda. Para Marcelo Freixo, e talvez seja a posição de outros setores da esquerda, não há a menor chance de unificá-la em torno da candidatura Lula. Se o PSOL, o PCdoB e o PDT (com Ciro Gomes), mantiverem suas candidaturas para um eventual apoio num também eventual segundo turno, certamente vai beneficiar a direita no primeiro turno, que deverá se unir em torno de uma candidatura viável eleitoralmente.

Uma dos aspectos que Freixo se refere e é relevante, seria Lula concorrer, vencer e… “governar com alianças que sempre fez”. Para ele “não tem que ser anti-Lula, somando-se aos setores mais conservadores, temos a chance de marcar diferença com o lulismo por meio de um programa”. Mas, como imaginar que depois de tudo que passou, dos ataques sistemáticos da direita, na mídia, no Judiciário e no Congresso Nacional, Lula ainda vá fazer alianças com eles “em nome da governabilidade”? Ou o programa e/ou os compromissos de Lula seria apenas uma tática eleitoral?

A questão é: qual programa e quais as chances eleitorais de um partido de esquerda, de viabilizar um programa, sem construir alianças? O que parece ser contra producente é a disputa ser com Lula (ou com outro candidato apoiado por ele e o PT) e não com a direita.

E ela avança num cenário internacional favorável. Na Alemanha, a chegada de um partido de extrema direita (Alternativa para a Alemanha) ao parlamento, pela primeira vez desde o final da Segunda Guerra Mundial é uma demonstração de que ela se faz cada vez mais presente nos parlamentos europeus. Na França, em maio de 2017, o partido de extrema-direita (Frente Nacional), chegou ao segundo turno na eleição presidencial e na Holanda o Partido para a Liberdade, ampliou sua participação no parlamento. Assim, a possibilidade da chegada ao poder de partidos de extrema-direita, mostra a importância da necessidade de seus adversários se unirem para derrotá-los.

Nesse sentido, talvez a experiência recente de Portugal possa servir de referência e/ou reflexão porque Portugal tem hoje um dos únicos governos de esquerda na Europa. E é governando por uma frente de esquerda. Nas eleições de novembro de 2015 a vitória foi da coligação de centro-direita que governava o país, constituída pelo Partido Social Democrata (PSD) e o Centro Democrático Social/Partido Popular (CDS/PP). A decisão de derrubar o Executivo ocorreu com a apresentação da moção de rejeição ao programa de governo da coligação (liderada pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho). Seria o seu segundo governo, mas durou apenas 12 dias, o mais breve da história do país. Foi uma reviravolta política inédita: só havia acontecido uma vez, em 1978. O que havia antes era uma convenção parlamentar conhecida como “Arco da Governação”, que estava em vigor desde a queda da ditadura de Salazar, em abril de 1974.

A nova coligação parlamentar é chamada de Geringonça. Sua formação não foi fácil. Havia muitas divergências, no entanto chegaram a um acordo, com concessões mútuas. O Partido Socialista, por exemplo, abandonou a proposta de flexibilização das relações de trabalho e de privatização do sistema de transportes e concordou com um documento assinado pelos partidos de esquerda que defendem o fim da política de austeridade imposta ao país pelos governos anteriores.

A lição mais importante na constituição da frente de esquerda é mostrar a possibilidade da unidade na luta pela superação do modelo neoliberal. Melhorias salariais, jornada de trabalho reduzida de 40 para 35 horas, aumento do salário mínimo e aposentadorias, a retomada do crescimento e a diminuição do desemprego de 12,3% para 10,5% são alguns desdobramentos do governo de esquerda, ou seja, Portugal demonstra uma via possível: um governo centrado na luta pela superação do modelo neoliberal e que tende a se tornar uma referência para a esquerda dos outros países, inclusive da Europa.

A esquerda em Portugal, ao que parece, fez algo que a esquerda no Brasil precisa fazer: entender-se entre si para um projeto comum. A experiência histórica no país mostra o quanto é difícil, mas este é o caminho. Os partidos têm todo o direito de lançar candidaturas, disputar os espaços, mas é momento de construir uma aliança, uma frente de esquerda para enfrentar a direita e impedir que ela se beneficie com a divisão da esquerda ou então, com seus aliados no Congresso Nacional, na mídia hegemônica e no judiciário, inviabilize a candidatura de Lula e/ou mesmo a eleição. E mais: unificar a esquerda não apenas para garantir e ganhar a eleição, mas para governar, daí a necessidade de ir além das disputas internas e se unir no essencial, como a direita faz.

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Homero Costa

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