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O Estado como inimigo

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A Fundação Perseu Abramo (criada pelo Partido dos Trabalhadores em maio de 1996) realizou uma pesquisa qualitativa, entre 22 de novembro de 2016 e 10 de janeiro deste ano, intitulada Percepções e Valores Políticos nas Periferias de São Paulo. O objetivo era entrevistar eleitores e compreender os motivos que levaram os eleitores que haviam votado no PT entre 2002 e 2012, a votaram majoritariamente nos seus adversários nas eleições de 2014 (presidenciais) e 2016 (municipais).

A hipótese que orientou a pesquisa era a de que o padrão de vida na periferia havia melhorado como resultado das políticas dos governos petistas. No entanto, nas eleições presidenciais de 2014, Aécio Neves ganhou em 48 das 58 zonas eleitorais da cidade. Em relação ao primeiro turno, ampliou o percentual na zona central e em cinco zonas vencidas por Dilma no primeiro turno.

No geral, Aécio teve 63,8% dos votos válidos e Dilma, 36,2% na capital. Nas eleições municipais de 2016, João Dória (PSDB) ganhou com 62,67% dos votos válidos contra 22,11% do então prefeito Fernando Haddad (PT). Ele venceu em 56 das 58 zonas eleitorais da cidade, inclusive em regiões da periferia onde historicamente o PT era bem votado, como Guaianases e Cidade Tiradentes (zona leste), e Capão Redondo (zona sul).

A pesquisa revelou uma série de questões que tem sido objeto de debates, tanto interno (Fundação Perseu Abramo) como também externo. Entre as questões relevantes, eu destacaria duas: a constatação de que a cisão entre classe trabalhadora e burguesia não perpassa pelo imaginário dos entrevistados (trabalhador e patrão são diferentes, mas não existe a percepção da relação de exploração), e o fato de considerarem o Estado e não a burguesia, como inimigo.

Para os entrevistados, o Estado é responsável por se apropriar do dinheiro dos impostos (excessivos) e fornecer serviços de baixa qualidade. Outra constatação é que o principal confronto existente na sociedade não é entre ricos e pobres, entre capital e trabalho, mas entre Estado e cidadãos, entre a sociedade e os governantes. O que ficou evidente foi uma descrença e “demonização” do Estado, que gerencia mal os recursos e uma consequente valorização do Mercado.

Sites e institutos conservadores e de direita e seus usuários nas redes sociais, comemoraram o fato de que a população pesquisada manifesta uma preferência por valores liberais (mercado etc.). A questão é: será que essa percepção é em função dos méritos do liberalismo ou o êxito de uma visão do Estado na qual a mídia (em especial a grande mídia hegemônica) tem um papel central na sua difusão?

A meu juízo, além da ineficácia dos serviços públicos, ampliada no atual governo com o desmonte do Estado e dos direitos sociais, os eleitores da periferia não perceberam ou não consideraram como aspectos positivos e relevantes, os benefícios que ocorreram nos governos de Lula e Dilma Rousseff, entre eles as políticas de elevação real do salário mínimo, de expansão da oferta de crédito e de ampliação dos programas de transferência de renda, a redução da pobreza e melhora na distribuição de renda. O momento da pesquisa reflete o que está mais presente: resultado dos efeitos da retração do ciclo econômico e a crise política no governo de Dilma Rousseff, amplamente veiculada pela mídia . Crise que, iniciada no governo dela, inegavelmente provocaram a interrupção do processo de inclusão social, de distribuição de renda e de mobilidade social. Certamente a crise econômica e os escândalos em série envolvendo petistas (seletivamente expostos na mídia), tiveram efeitos sobre o eleitorado histórico do PT e não apenas na periferia de São Paulo. Não se levou em consideração o que foi feito antes, comparado com o que está sendo feito agora.

Se considerarmos apenas os resultados eleitorais, mesmo com a crise, se a chamada grande mídia, que tanto apoiou João Dória em 2016, como Aécio Neves em 2014, tivessem sido isentas e equilibradas na cobertura das eleições, o resultado teria sido os mesmos? Certamente, não. A revista Veja e similares (Época, Istoé, além dos jornais Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo, O Globo e na televisão, principalmente o Jornal Nacional, traziam constantes matérias com o objetivo de incriminar Dilma, Lula e o PT.

A revista Veja, que apoiou Aécio e semanalmente trazia matérias com acusações de crimes contra o governo de Dilma Rousseff, Lula etc., na edição de 5 abr 2017, curiosamente trouxe na capa uma foto de Aécio Neves, com o título “A vez de Aécio” na qual informa que no depoimento de um ex-executivo Odebrecht, ele teria sido beneficiado com propina depositada numa conta num banco em Nova York, operada por sua irmã. No entanto, denúncias contra ele não são recentes. Em julho de 2014, portanto antes da eleição presidencial, eclodiu o escândalo do aeroporto construído com dinheiro público dentro da fazenda do tio-avô dele. Qual foi a repercussão na Veja e nas outras publicações do gênero e na imprensa em geral?

Na matéria de 5/4/2017, afirma-se que “não foi à primeira vez que o tucano foi apontado como destinatário de propina (…) de acordo com o conteúdo das delações, ele é também o político que recebeu uma das mais altas somas da construtora: 70 milhões de reais, considerando os pagamentos de 2003 “que não aparece nas prestações de contas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral entre 2007 e 2010”. Se essa informação fosse amplamente divulgada na campanha eleitoral, ele teria os votos que teve, mesmo considerando a crise econômica e o eleitorado antipetista?

O jornalista Paulo Nogueira, no site Diário do Centro do Mundo de 6/1/2016, mostra como foi à tática usada por jornais e revistas para esconder as denúncias contra seu candidato, Aécio Neves: “compare-se com o que acontece quando a denúncia recai sobre alguém de quem a mídia não gosta, como Lula”. O assunto demora uma eternidade para sair das páginas dos jornais, alimentada por supostas novidades, frequentemente não comprovada. Lula, na ótica das companhias jornalísticas, é para matar. Aécio, para ser protegido”.

Portanto, ao se analisar dados de pesquisas como esta é preciso levar em conta como as informações chegam à população, porque a mídia forma, ou ajuda a formar a opinião, especialmente de quem se informa basicamente pela televisão. No artigo “A grande mídia e a sinfonia do golpe”, publicado no site Carta Maior em 16 dezembro de 2016 o cientista político João Feres Júnior, analisa a cobertura da mídia nas eleições presidenciais de 2014 e mostra sua parcialidade. Diz: “Todo cidadão com um pouco de informação e uma pitada de senso crítico sabe que a grande mídia brasileira é motivo de vergonha nacional e uma constante ameaça à democracia” e que os que estudos sobre mídia e política revelam é que “a grande mídia brasileira tem vocação de tentar intervir em resultados eleitorais, tornando-se altamente militante e tendenciosa durante os períodos de campanha, mais ainda do que já é de costume. (…) o comportamento da mídia brasileira em períodos eleitorais (…) tem um viés consistentemente de direita, mormente contrário ao Partido dos Trabalhadores.

Para ele “O comportamento adotado pela grande mídia após a eleição presidencial de 2014, contudo, excede em muito os padrões anteriores, tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo. Se no período eleitoral a cobertura contrária à Dilma e ao PT foi muito superior àquela recebida por Aécio ou Marina, após a vitória nas eleições a negatividade aumentou ainda mais”. E cita vários dados que comprovam suas afirmativas. Como isso, creio ser possível afirmar que ajudaram a construir o cenário para o êxito do golpe que conduziu Michel Temer à presidência da República, assim como, também, ajudaram e ajudam no processo de desqualificação da política e da “demonização” do Estado.

Quanto ao Estado como inimigo, no livro A Tolice da Inteligência Brasileira, o sociólogo Jessé de Souza questiona alguns conceitos muito difundidos, especialmente nas universidades, como o de patrimonialismo que para ele, contribui para a percepção negativa do Estado. A ideia é que alguns autores influentes, como Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda fizeram uma defesa de “um tipo de liberalismo amesquinhado que tem a ver com a imagem negativa do brasileiro”, e a base desse raciocínio é o “complexo do vira-lata” (como chamava Nelson Rodrigues) aquele segundo o qual “Supõe-se que existam sociedades superiores, compostas por indivíduos superiores moral e cognitivamente, que estariam nos Estados Unidos e na Europa.

Lá, haveria um Estado só público, que não é privatizado por ninguém. Na leitura do autor, o que eles – e creio que se refere mais especificamente a Sérgio Buarque de Holanda – dizem é que a privatização do Estado é uma singularidade brasileira, o que não é verdade e uma das suas consequências é a desqualificação e “demonização” do Estado. Se é privado, não serve o público. Outra, é a não percepção da exploração: “Toda essa exploração de classe é escondida e transformada em um conflito construído, irreal, que não existe, entre Estado e Mercado. Porque o Estado precisa do Mercado para sua sobrevivência, e vice-versa (…) no Brasil, você demoniza o Estado e monta o Mercado como reino de todas as virtudes. Não existe crime no Mercado…

É evidente que o Estado não é apenas virtude. Que há, sim, apropriação do Estado por interesses privados, ou seja, uma privatização do Estado, que nos acompanha desde a formação do Estado no Brasil. E, do ponto de vista marxista, o Estado sempre foi um instrumento que assegura a dominação de uma minoria, mas que numa sociedade capitalista e periférica como a nossa, o Estado tem um papel importante a cumprir, em termos de educação, saúde, segurança etc., e os liberais que querem menos presença do Estado, usa esse mesmo Estado para seus fins privados e manutenção de seus privilégios de classe.

O objetivo da direita sempre foi o de desqualificar o Estado e isso fica evidente no caráter seletivo das denúncias, quando envolvem o Estado (vide caso da Petrobrás), tentam demonstrar que a fonte de corrupção é o Estado, enquanto que, por exemplo, as remessas (ilegais) para o exterior e o suborno de fiscais da Receita, são casos de “sonegação privada”, com aportes financeiros incomparavelmente maior. A “demonização” do Estado é parte de uma estratégia, qual seja, a de criar as condições indispensáveis para abrir caminho para a consolidação do modelo neoliberal. Daí compreender porque o foco das denúncias não são os escândalos privados no qual o Estado não tem papel central.

A pesquisa revelou que para a população pesquisada na periferia de São Paulo, o Estado deveria ter uma atuação mais integrada com a iniciativa privada. Segundo os analistas da pesquisa, como isso, abre-se espaço para o “liberalismo popular”, com demanda de menos Estado.

Assim, em contexto de desmonte do Estado e dos direitos sociais “se quiser voltar a prevalecer nas urnas, o campo democrático-popular precisar produzir narrativas contra-hegemônicas mais consistentes e menos maniqueístas”. Este é mais um desafio não apenas do PT como da esquerda em geral, ou seja, como não apenas como construir essas narrativas, mas como fazê-las chegar às populações periféricas.

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Homero Costa

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