Crônicas e Artigos

O medo que a “casa do povo” tem do povo

Camara-Municipal-de-Natal

“A prefeita está percebendo que fazer democracia não é para qualquer pessoa”, afirmou Marcos Dionísio (1) por ocasião das mobilizações da sociedade civil organizada contra as obras da Copa de 2014 em Natal. Na época, a então prefeita Micarla de Souza pretendia alargar vias sem que houvesse os estudos ambientais exigidos em lei e sem que os conselhos deliberativos e a população afetada, moradora dos bairros das Quintas, Bom Bastor e Bairro Nordeste, fossem ouvidos, ainda que esta estivesse na iminência de ter seus imóveis desapropriados em troca de valores vergonhosamente irrisórios (2).

Em seu comentário à Rádio CBN na última semana, o jornalista Cassiano Arruda deu o testemunho de que, de Djalma Maranhão a Carlos Eduardo, todos os alcaides de Natal tiveram ampla maioria na Câmara Municipal. Até o clímax de seu desgaste político, a situação não foi diferente na gestão da ex-prefeita Micarla de Souza, que procurou usar o rolo compressor governista para, goela abaixo, levar à frente as obras de mobilidade da Copa. O rosário de arbitrariedades, a completa falta de diálogo e o alijamento da população em participar das decisões políticas que lhe diziam respeito chamou a atenção da ESPN Brasil, que desembarcou em Natal para gravar uma série de reportagens sobre o tema (3) nos tempos em que a linha editorial do canal esportivo era tocada pelo hoje defenestrado José Trajano.

Seguindo a tradição da ex-prefeita, Carlos Eduardo Alves (PDT) também lançou mão da tirania da maioria para impor a aprovação do projeto de lei que objetivava a retirada de mais de duzentos milhões dos fundos previdenciários do município. Ainda que a vereadora Natália Bonavides (PT) tenha insistentemente demonstrado a existência de fortíssimos indícios de irregularidades que envolviam a ausência dos repasses dos descontos previdenciários para estes fundos – indícios que se confirmariam com a disponibilização das planilhas pela via judicial -, o prefeito e sua base se mantiveram até o último momento refratários a qualquer possibilidade de debate junto à categoria cuja previdência estava às vésperas de ser pilhada. Nas audiências públicas – realizadas a contragosto do consórcio governista – que contaram com a presença de responsáveis pela gestão do tesouro municipal, houve parlamentar que, na defesa do butim, conclamou os demais edis a arregimentar suas assessorias para ocupar as galerias, obstruindo a presença dos servidores e servidoras contrárias à rapinagem de suas aposentadorias.

“São vinte e um vereadores transformados em bravos lanceiros do rei”, atestou Vicente Serejo em sua coluna no Novo Jornal, para quem a “pequena legião governeira joga lama no rosto de dois dos nossos únicos heróis, Camarão e Miguelinho” ao receber com pedras os legítimos clamores por transparência da parlamentar oposicionista. Enquanto Serejo concluía que o poder legislativo há muito tempo deixou de exercer o senso crítico e de protagonizar a riqueza da pluralidade da sociedade, Bonavides apontava para o rei nu, colocando as hostes governistas em uma sinuca de bico ao questioná-las o porquê de tamanha hostilidade à participação popular. Afinal, não seria o parlamento municipal a “casa do povo”?

A aflição da vereadora quanto ao cinismo da democracia representativa e dos que costumam se dizer democratas não é novidade. A própria tradição liberal cuidou de neutralizar politicamente as massas de influir nos rumos dos processos ditos democráticos, devendo o exercício dos direitos políticos ser um privilégio, e não um direito característico de regimes republicanos. Mesmo no período de clímax romântico, ideológico e vulcânico da ideologia liberal e revolucionária, gestavam-se maneiras de conter a indesejável e inconveniente ampliação dos direitos políticos que, na teoria, o liberalismo trazia, como bem observa o sociólogo italiano Domenico Losurdo na obra “Democracia ou bonapartismo”.

Ao se debruçar sobre os escritos de grandes nomes da doutrina liberal como Benjamin Constant, John Stuart Mill e Alexis de Tocqueville, equivocadamente apresentados como teóricos da democracia, Losurdo chega à categórica conclusão de que as próprias premissas com que foi estruturado o núcleo da democracia liberal e representativa são organizadas de modo a afastar as massas de qualquer protagonismo – inclusive no que se refere ao próprio sufrágio, visto que se encontra sempre presente a ideia comum de insatisfação com a representação política autônoma dos “elementos vulgares” ou dos “pertencentes às classes inferiores”. Enquanto Stuart Mill considerava inadmissível que uma pessoa participasse do sufrágio sem saber ler, escrever e possuir os primeiros rudimentos de aritmética, Constant defendia de forma entusiástica as restrições censitárias de direitos políticos mesmo diante da recém-acontecida Revolução Francesa. A preocupação em elaborar um sistema representativo que reduzisse a democracia por meio do impedimento da representação popular no parlamento foi, inclusive, uma bandeira de James Madison, considerado o pai da Constituição Norte-Americana, acatada com entusiasmo nas deliberações da Convenção da Filadélfia.

Em artigo publicado numa revista de Moscou, o ator e teatrólogo soviético Arkadi Rajkin afirmou que o poder burocrático faz com que os atos, as palavras e os pensamentos jamais se encontrem, de modo que os atos ficam no local de trabalho, as palavras nas reuniões e os pensamentos no travesseiro. Segundo Eduardo Galeano, boa parte da magnética energia do revolucionário Ernesto Che Guevara vem exatamente do fato de ter sido um raro exemplo dos que dizem o que pensam e fazem o que dizem. Por maiores que sejam os contorcionismos retóricos que apontem em sentido contrário, democracia sem ser radicalizada e sem efetiva, constante e permanente participação popular pode ser qualquer coisa, menos democracia.

 

notas:

1 –  http://www.substantivoplural.com.br/as-sementes-de-marco-dionisio/

2 – http://www.cartapotiguar.com.br/2012/08/14/mas-ja-copa-do-mundo-obras-e-desapropriacoes/

3 – https://www.youtube.com/watch?v=klJ_dUYAdkM

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Gustavo Freire Barbosa

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