O Supremo de volta aos trilhos

Por Claudio Assis
Da Carta Capital

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, na quarta-feira 10, o ministro Cezar Peluso, 67 anos, como novo presidente da Corte. De acordo com o regimento interno do tribunal, disputaram a presidência e a vice-presidência os dois ministros mais antigos, que ainda não haviam sido eleitos anteriormente. A vice-presidência será ocupada por Carlos Ayres Britto. Ambos deverão tomar posse em cerimônia marcada para 23 de abril.

De perfil discreto, Peluso garantiu que se limitará a ser um porta-voz das discussões travadas no STF. Na avaliação de Walter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital, não se trata de um promessa vã.

“Peluso tem um perfil completamente diferente de Gilmar Mendes, jamais se pronunciaria fora dos autos ou tentaria interferir em outros poderes”, avalia Maierovitch, que foi colega de toga do novo presidente do STF no Tribunal de Justiça de São Paulo. “Seu maior desafio é reconduzir o Supremo para o trilho, desfazer as bobagens cometidas pelo Gilmar Mendes. Este será o papel dele: recuperar o prestígio do Judiciário.”

CartaCapital: Como ficou marcada a presidência de Gilmar Mendes?

Wálter Maierovitch: Foi uma tragédia nacional. Nunca se viu um magistrado antecipar julgamento, pré-julgar, intrometer-se em assuntos de outros poderes, conceder liminares e habeas corpus relâmpagos, como no caso do banqueiro Daniel Dantas, contrariando uma súmula do próprio STF. Também nunca se viu um ministro do Supremo ser acusado de chefiar capangas por um colega de toga, como ocorreu numa discussão com o ministro Joaquim Barbosa. Trata-se de uma atuação absolutamente desastrada. Mendes chegou a exigir a saída de Paulo Lacerda do comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), acusou a existência de grampos telefônicos na Corte sem apresentar provas ou o áudio. Na prática, ele se pronunciava sobre qualquer assunto, qualquer conversa de bar que chegava aos seus ouvidos. Isso colocou o STF numa situação muito delicada, de descrédito mesmo.

CC: O que representa a eleição do ministro Cezar Peluso como presidente do STF?

WM: Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que pensar em eleições no Supremo é equivocado. O que existe é uma rotatividade no cargo. E, dentro do esquema rotativo, entra o critério da antiguidade. Agora é a vez do Peluso.

CC: Sim, mas como ele deve atuar diante dessa herança deixada por Gilmar Mendes?

WM: Na realidade, isso vai morrer com a saída de Mendes da presidência. Eu conheço o ministro Cezar Peluso há 30 anos, fomos juízes no mesmo tribunal, e ele tem um perfil completamente diferente. Em primeiro lugar, porque é um juiz concursado, foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, tem formação de magistrado. É um ministro que jamais falará fora dos autos. Jamais vai se intrometer em questões de outros poderes. Haverá uma mudança muito grande na condução do Supremo, que deve voltar ao trilho da normalidade, de onde saiu durante a administração de Gilmar Mendes.

CC: Qual é o perfil do ministro Peluso?

WM: Peluso é um técnico, um jurista, um consagrado processualista, mestre de Direito Processual. Foi um professor excepcional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, bastante respeitado pelos alunos. Suas decisões no Tribunal de Justiça paulista foram sempre muito elogiadas. Quando atuou como juiz, trabalhou também no órgão de Corregedoria. Ele conhece como ninguém os problemas da magistratura. O que é muito bom, porque ao ser conduzido à presidência do STF, ele assume automaticamente o Conselho Nacional de Justiça. Eu acredito que ele tem tudo para ser um bom presidente e, sobretudo, para colocar o Supremo no lugar certo, adequado. Gilmar Mendes banalizou o Supremo e derrubou a credibilidade do Judiciário, porque ele atuou como se o STF fosse uma corte política e, portanto, sujeita às pressões e influências políticas.

CC: Seria isso um reflexo da falta de experiência na magistratura do ministro Gilmar Mendes, que era advogado-geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso?

WM: O Supremo teve muitos ministros que não eram juízes concursados. E vários que se saíram bem, apesar da falta de trajetória na magistratura. Mas o Supremo está em decadência. Nós também tivemos o ministro Nelson Jobim, e ninguém poderia imaginar que poderia vir alguém pior que o Jobim no STF. Mas eu acho que agora, passados esses furacões, chamados Gilmar Mendes e Nelson Jobim, o Supremo voltará à normalidade.

CC: Nos últimos dois anos, o ministro Peluso relatou casos de grande repercussão, como o esquema de venda de sentenças judiciais, inclusive com a participação de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, e o processo de extradição do italiano Cesare Battisti. Ele se saiu bem nesses casos?

WM: Sim. Às vezes, você pode divergir de alguma decisão dele. Mas jamais achar que o Peluso é um sujeito que faz jogo político. Ele é um juiz independente e incorruptível. Falo de uma pessoa que conheço e convivo há ao menos 30 anos. E ele é juiz progressista. Não é um magistrado conservador, retrógrado.