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Querem derrubar o Sandoval Wanderley. O que temos a ver com isso?

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Em dezembro de 2010, a então prefeita Micarla de Souza regozijava-se em sua conta do Twitter. Natal, segundo ela, seria o berço de uma revolução cultural após a inauguração do mais arrojado teatro em terras potiguares, o Teatro Riachuelo. Interpelei a alcaide, questionando como ela poderia exaltar a inauguração de um teatro privado enquanto catalisador das atividades culturais da cidade se o teatro municipal Sandoval Wanderley continuava interditado, entregue aos cupins e sem qualquer perspectiva de reabertura. A insolência me rendeu um block.

Hoje, não sendo suficiente o fato da cidade estar sobremaneira carente de espaços destinados a apresentações e performances teatrais, ventila-se a possibilidade do Sandoval Wanderley dar lugar a um shopping. O Hotel Reis Magos, marco da arquitetura modernista da cidade, também é alvo da inconfessável rapina especulativa, correndo o risco de também ser substituído por um centro comercial, pedra fundamental do processo de gentrificação da Praia do Meio camuflada com as franjas do messianismo totalitário do consumismo e do mercado especulativo e imobiliário.

Seguindo o script em situações onde há o conflito entre direitos paisagísticos, ambientais, históricos e culturais e direitos patrimoniais, imobiliários e empresariais, lança-se mão do coringa retórico da “geração de emprego e renda”, verbete muito frequentemente utilizado para justificar a dilaceramento do patrimônio público pelo capital financeiro. Primeiro, a simplificação: o bem está ocioso, sua reforma custa caro e precisamos dar uma finalidade ao imóvel, conferindo-lhe função social. Todavia, esta função social já existe – ou existia -, qual a seja, a de ser um espaço destinado à realização de atividades culturais. O que houve com ela? Por que não mais existe? Alguém a inviabilizou? Por qual razão?

Embora as cidades sejam o principal local onde ocorre a reprodução da força de trabalho, nem toda melhoria das condições de vida se torna acessível por meio de melhores salários ou mais distribuição de renda, de maneira que dependem em larga escala da efetivação de políticas públicas urbanas como transporte, saneamento, educação, moradia, saúde, lazer e cultura. O que ocorre, todavia, é a apropriação desigual de todo o grande patrimônio urbano construído histórica e socialmente pela dinâmica da renda imobiliária ou de localização. O resultado disso é a prevalência de uma racionalidade voltada quase que exclusivamente à expansão predatória do mercado imobiliário, canibalizando direitos e bens coletivos que não se adequem à dinâmica da acumulação.

A transformação do Sandoval Wanderley em um shopping diz respeito a algo que vai muito além do simplório debate acerca dos valores de uso e de troca de imóveis urbanos. Ao contrário do que costuma postular o discurso indolente da “geração de emprego e renda”, trata-se de uma disputa que tem como pano de fundo qual o modelo de cidade desejamos: se fundado no aprofundamento dos laços comunitários e sociais ou na sua transmutação em um imenso espaço destinado à pré-fabricada satisfação pessoal por intermédio do consumo.

O direito à cidade, reflete David Harvey, não pode ser concebido como um direito puramente individual, visto que demanda esforços coletivos via o exercício de direitos políticos que gravitam em torno de solidariedades sociais. A anarquia do mercado e o empreendedorismo competitivo, entretanto, acabaram por substituir toda essa narrativa solidarista por uma lógica de liberdade que, longe da apropriação democrática e coletiva do espaço público, se confina nos códigos mercantis ligados aos atos de comprar e vender.

É o direito à cidade que está em jogo. O direito de optar por uma cidade ajoelhada aos imperativos da especulação e do livre-mercado enquanto suposto valor civilizatório definitivo, ou por uma cidade voltada ao gozo não patrimonial de espaços públicos destinados à concretização de direitos individuais e coletivos como a cultura e o lazer. Nesse sentido, é imprescindível que pensemos em novas configurações das relações urbanas fora da lógica da crescente monetarização da vida. A cidade, como escreveu Nei Leandro de Castro, deve ser possuída através de um exercício constante de amor e contemplação no tocante aos seus potenciais e ao que ela tem de oferecer de melhor às pessoas, não às vitrines assépticas de templos de consumo.

Gustavo Freire Barbosa, professor e advogado, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP).

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Gustavo Freire Barbosa

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