A Revolução Russa de 1917 e seus reflexos no Brasil

Homero Costa
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Os 100 anos da Revolução Russa têm suscitado muitos debates, eventos (especialmente em universidades), lançamento de livros (e reedições), ensaios, artigos, edições especiais de jornais e revistas, etc. Pouco há o que acrescentar nesse sentido. O meu objetivo neste artigo é o de fazer uma brevíssima introdução ao tema, relacionando a Revolução Russa e seus reflexos no Brasil, com a formação do Partido Comunista em 1922.

Em relação ao significado da Revolução Russa de 1917, Eric Hobsbawn, no livro A era dos extremos, o breve século XX, afirmou que a Revolução Russa foi o mais formidável movimento revolucionário organizado da história moderna, com repercussões muito mais profundas e globais do que a Revolução Francesa de 1789. Uma revolução que deixou uma inegável herança internacional e foi a grande revolução do século XX, que inspirou outras, vitoriosas ou não, e virou símbolo do socialismo e do anti-imperalismo, mostrando a possibilidade de uma alternativa real do capitalismo. Goste-se ou não, a Revolução Russa foi uma das experiências formadoras do século XX e um marco não apenas para a história da Rússia como também para o movimento revolucionário mundial, influenciando os debates e ações sobre a revolução em diferentes países, principalmente a partir da criação da III Internacional Comunista em 1919, que resultou na formação de inúmeros partidos comunistas, inclusive o Partido Comunista do Brasil. Foi a primeira tomada de poder pelos trabalhadores (as) sob a liderança e a organização comunista, marcando a história da esquerda mundial desde então.

Como e por que ocorreu? Como todas as revoluções, ela foi resultado de um processo que, resumidamente, pode-se afirmar que começou com a revolução de 1905, as conseqüências da entrada da Rússia na Guerra em 1914 e os desdobramentos do governo provisório de fevereiro de 1917, que pôs fim ao czarismo (Dinastia Romanov).

A revolução de 1905 foi fundamental porque, entre outros acontecimentos, um foi marcante e ficou conhecida como Domingo Sangrento, uma repressão violenta contra trabalhadores que se aproximavam do Palácio do Inverno em Petrogrado para entregar um abaixo assinado com mais de 150 mil assinaturas com uma série de reivindicações como, entre outras, uma reforma agrária. Calcula-se a participação de em torno de 500 mil pessoas. Só que o Czar não apenas não recebeu o abaixo-assinado, como os manifestantes foram recebidos à bala. Milhares foram mortos e serviu como estopim para uma série de manifestações e que levaram o czar a fazer concessões, como a convocação de uma Constituinte em 1906, a criação de um parlamento (Duma) e como um desdobramento importante, a criação uma nova de organização política, o Soviete (conselhos populares). Mas o principal foi à ampliação da rejeição ao czar. Até então, gozava de imenso prestígio. A partir daí, há um crescente desgaste, que aumenta com a entrada da Rússia na guerra em 1914 e suas trágicas conseqüências para o povo russo, até ser deposto (e preso) no início de 1917.

Lênin chamou a revolução de 1905 de “ensaio geral” da revolução de outubro de 1917. Ela iniciou com uma guerra de disputas territoriais com o Japão (1904), com a derrota da Rússia e expôs a debilidade do regime czarista. Em janeiro de 1917, no 12º ano do massacre, Lênin escreveu um artigo Relatório sobre a Revolução de 1905 argumentando que ela contribuiu para a organização e resistência dos trabalhadores. Ele apresenta alguns dados sobre as greves mostrando que em 1905 elas foram muito maiores do que os dez anos anteriores juntos.

Quanto ao governo provisório de 1917 (fevereiro a outubro) resultou das conseqüências da participação da Rússia na I Guerra porque ampliou as já péssimas condições de vida da população russa. O czar foi perdendo apoio. Houve uma série de manifestações públicas por paz, pão e terra. Greves etc. No dia 8 de março (Dia Internacional da Mulher), 23 de fevereiro no antigo calendário russo, houve uma gigantesca manifestação liderada por mulheres, em defesa de uma greve geral. A policia reprimiu, mas não conseguiu conter as revoltas. Prédios públicos foram ocupados e alguns militares e ministros foram presos. Foi o fim do domínio dos Romanov com a prisão do Czar e sua família e a formação de um Governo Provisório, integrado por liberais, com Alexander Kerensky à frente.

No início do governo provisório, ainda houve uma tentativa de cooptação dos bolcheviques, mas Lênin, mesmo no exílio, defendeu que o partido não deveria aceitar e dar apoio ao governo e sim lutar para tomar o poder, o que ocorreu no dia 7 de novembro de 1917 (no calendário russo). Ele percebeu com clareza, naquele momento, a junção de duas coisas fundamentais para uma revolução: as condições objetivas e as condições subjetivas. As objetivas foram à crise de governabilidade do governo provisório, instaurado em fevereiro de 1917, as conseqüências dramáticas da guerra para o povo russo. E a condição subjetiva: a capacidade do partido bolchevique, que sob sua liderança, soube capitalizar e conduzir ações revolucionárias, com palavras de ordem fundamentais: pão, terra, liberdade e paz (saída da Rússia da guerra).

As origens da Revolução são complexas e devem ser buscadas nas estruturas políticas, sociais e econômicas do país: uma monarquia profundamente rejeitada pelo povo, especialmente os camponeses (maioria da população) e a classe trabalhadora urbana que contribuíram para o desencadeamento e êxito da Revolução. Da mesma forma a rejeição ao governo provisório de Keresnky. E, evidentemente, o papel fundamental de Lênin e do Partido Bolchevique.

Vitoriosa a Revolução, uma das questões imediatas do novo governo era quanto a Guerra. Lênin defendia a saída imediata da Rússia. O processo de negociação foi lento e difícil, mas a paz é assinada com a Alemanha, porém com um alto custo: indenizações e perdas de territórios (entre outros, a Lituânia, Letônia, Estônia e Ucrânia).

A tomada de poder não resolveu de imediato os graves problemas que o país enfrentava, entre eles, a fome. Não havia alimentos suficientes e não bastava simplesmente fazer uma reforma agrária e desapropriar as terras e fábricas. Era preciso produzir e não era fácil porque houve logo após a vitória, houve uma acirrada resistência dos derrotados, que formaram um exército para enfrentar os bolcheviques, apoiados por 14 países capitalistas (Exército Branco), resultando em uma Guerra Civil que durou 30 meses, com terríveis conseqüências para o povo russo. Se não fosse o Exército Vermelho, sob a liderança de Trotsky, a revolução teria sido derrotada.

Que medidas foram tomadas pelos revolucionários? Muitas e importantes, como a separação do Estado e Igreja, concessão de direitos às mulheres (inclusive o aborto), a nacionalização dos bancos e estradas de ferro e um enorme esforço de reorganização e reconstrução do consumo e da produção centralizada no Estado (chamado “comunismo de guerra”). Não foi uma tarefa fácil num país de 140 milhões de pessoas e um imenso território.

Em 1919, em meio a Guerra Civil e os vários e graves problemas enfrentados pelo governo revolucionário, foi criada a III Internacional Comunista, que terá uma importância muito grande para a esquerda no mundo, porque foram criados partidos comunistas, inclusive no Brasil, tendo a Rússia como referência. A idéia central era a de que a Rússia pudesse contar com a solidariedade internacional e assim os partidos comunistas deveriam não apenas lutar pelo socialismo em seus respectivos países, mas ser um aliado dela. Os partidos deveriam se tornar seção da III IC e para isso era necessário seguir algumas orientações. Foram chamadas de 21 condições, sendo a principal dela a defesa incondicional da Rússia. Este foi o único ponto discutido (e aprovado) no I Congresso do Partido Comunista do Brasil, realizado entre os dias 25 e 27 de março de 1922 no Rio de Janeiro e Niterói.

Como aconteceu em outros países, a Revolução Russa influenciou a esquerda no Brasil, tanto no imediato pós-revolução como nas décadas seguintes. Só a partir dos anos 1960 (afora os pequenos partidos trotskistas) é que houve o rompimento com suas concepções (táticas e estratégias), em especial pelas organizações revolucionárias que aderiram à luta armada (PCBR, PCR, ALN, VPR etc.).

No Brasil, no início, na defesa da Revolução Russa, se destacaram os anarquistas, que nas décadas anteriores estiveram à frente na organização e resistência da classe trabalhadora, com greves, paralisações etc. e que teve seu ápice na greve geral de 1917 em São Paulo (reprimida com violência). Os anarquistas saudaram a Revolução Russa com entusiasmo, mas com o andamento do processo na Rússia, a repressão aos anarquistas, eles se decepcionaram e passaram a criticar a revolução. Pouco depois alguns aderem ao comunismo e vão ajudar a fundar o Partido Comunista. Um dos mais destacados, que se tornará secretário-geral do partido, foi o jornalista Astrojildo Pereira, que representará o partido num congresso em Moscou (1924) que aceitará o PCB como seção da Internacional Comunista.
A influência do Partido Comunista da Rússia e da III Internacional Comunista (sediada em Moscou) em particular, serão fundamentais no PCB, especialmente a partir de 1928 e se estenderá para além do fim oficial da III IC em 1943, da morte de Stalin em março de 1953, indo até o fim oficial da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) em 26/12/1991.

Para finalizar este brevíssimo balanço, uma pergunta talvez pertinente nesses 100 anos de Revolução Russa: tem sentido ainda falar em revolução no Brasil? Certamente o modelo não pode ser o mesmo. O contexto é completamente distinto e não há nada nem parecido com o Partido Bolchevique e muito menos um líder como Lênin (e Trotsky), no entanto, alguns consideram que o debate faz sentido. Entre eles, Walter Pomar, integrante de uma das tendências do PT e professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (SP) publicou o artigo (revista Caros Amigos) Comemorar e estudar no qual afirma que debater a Revolução Russa de 1917 é atual, por diversos motivos. Para ele, há semelhanças entre este momento e o anterior à Primeira Guerra, tanto no que diz respeito aos possíveis desdobramentos dos conflitos inter-imperialistas e entre as grandes potências mundiais, quanto no que diz respeito à desigualdade social imperante. Um segundo motivo “é a brutal crise do capitalismo, que estimula o debate sobre uma alternativa socialista”. E o terceiro “é a incapacidade que o capitalismo contemporâneo demonstra de se reformar, o que coloca sobre a mesa o debate da necessidade de uma revolução”. É um debate aberto e complexo, especialmente quanto às suas possibilidades, num momento em que os atingidos pelo conjunto das reformas do atual (des) governo sequer se manifestam, não expressam sua indignação nas ruas.

Há um silêncio constrangedor e assim como pensar na possibilidade de uma revolução nesse contexto? De qualquer forma, é fundamental avaliar a experiência do passado, as reflexões teóricas que suscitou que possam ajudar a compreender os desafios nesse cenário de retrocessos como o que estamos vivendo e contribuir para a ação política numa perspectiva anticapitalista, que vá além de eleições para o parlamento.

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Homero Costa

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